Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da Liberty Seguros S.A.?
A assembleia geral extraordinária da Liberty Seguros S.A. foi realizada em 18 de janeiro de 2021, às 14:00 horas.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 77, de 24 de março de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Qual é o número do processo relacionado à portaria?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.600767/2021-81.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 77, de 24 de março de 2021, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 77, de 24 de março de 2021, entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 77, de 24 de março de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 77, de 24 de março de 2021, é um documento oficial que aprova a eleição de um administrador para a empresa Liberty Seguros S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 18 de janeiro de 2021.
Qual é o CNPJ da Liberty Seguros S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Liberty Seguros S.A. mencionado na portaria é 61.550.141/0001-72.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
Nenhum fluxo público.
Fluxos e tarefas aparecem aqui quando forem públicos.
🔐 Login necessário
Entre para exportar este normativo
Faça login para exportar este normativo em PDF e manter o arquivo disponível para análise, compartilhamento ou evidência interna.
Seu plano atingiu o limite de exportações deste mês. Para continuar exportando listas regulatórias, veja opções de upgrade ou aguarde a renovação do ciclo.
Você atingiu o limite de buscas sem login. Crie uma conta gratuita para continuar pesquisando normas, notícias, consultas públicas e outros conteúdos da Okai.