Norma
06/04/2021
#202854

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 82

Aprova a destituicao de administrador da Sul América Companhia Nacional de Seguros.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 82, de 06 de abril de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 09 de abril de 2021.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 82, de 06 de abril de 2021?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, além do Decreto nº 8.539/2015 e das Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 82, de 06 de abril de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 82, de 06 de abril de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição de um administrador da Sul América Companhia Nacional de Seguros.
Qual é o CNPJ da Sul América Companhia Nacional de Seguros mencionada na portaria?
O CNPJ da Sul América Companhia Nacional de Seguros mencionado na portaria é 33.041.062/0001-09.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração que deliberou sobre a destituição do administrador da Sul América Companhia Nacional de Seguros?
A reunião do conselho de administração foi realizada em 1º de fevereiro de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 82, de 06 de abril de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0979260 e o código CRC F5DF864C.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 82, de 06 de abril de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

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