Norma
08/04/2021
#200468

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 91

Aprova a destituicao de administrador da MAPFRE Capitalizacao S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da empresa MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. é 09.382.998/0001-00.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou a destituição do administrador da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 31 de dezembro de 2020.
Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 91, de 08 de abril de 2021?
O processo relacionado é o de número 15414.600717/2021-02.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 91, de 08 de abril de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 09 de abril de 2021.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 91, de 08 de abril de 2021?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Onde pode ser conferida a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 91, de 08 de abril de 2021?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0982068 e o código CRC 1C6D4AE7.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 91, de 08 de abril de 2021?
A assinatura eletrônica do documento está fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 91, de 08 de abril de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 91, de 08 de abril de 2021, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição de um administrador da empresa MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 31 de dezembro de 2020.

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