Norma
12/04/2021
#197246

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 99

Aprova a alteração do estatuto social da Porto Seguro Vida e Previdência S.A.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 99, de 12 de abril de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 12 de abril de 2021.
Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 99?
O processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 99 é o de número 15414.603769/2021-22.
Quando a alteração do estatuto social da Porto Seguro Vida e Previdência S.A. foi deliberada?
A alteração do estatuto social da Porto Seguro Vida e Previdência S.A. foi deliberada em assembleia geral extraordinária realizada em 1º de fevereiro de 2021.
Onde está localizada a sede da Porto Seguro Vida e Previdência S.A.?
A sede da Porto Seguro Vida e Previdência S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 99?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 99 entra em vigor na data de sua publicação, que é 12 de abril de 2021.
Qual é o CNPJ da Porto Seguro Vida e Previdência S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Porto Seguro Vida e Previdência S.A. mencionado na portaria é 58.768.284/0001-40.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 99, de 12 de abril de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 99, de 12 de abril de 2021, é um documento oficial que aprova a alteração do estatuto social da empresa Porto Seguro Vida e Previdência S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 1º de fevereiro de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 99?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0984751 e o código CRC BAD430A4.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.