Qual é a função designada para Aline Vieira Velozo na Portaria SUSEP nº 7791?
Aline Vieira Velozo foi designada para a Função Comissionada de Ouvidor (OUVID), código FCPE 101.3.
Qual é a data de emissão da Portaria SUSEP nº 7791?
A Portaria SUSEP nº 7791 foi emitida em 19 de abril de 2021.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7791?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7791 é fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, no Decreto nº 8.539/2015 e nas Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP nº 7791?
A Portaria SUSEP nº 7791 é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa a servidora Aline Vieira Velozo para a Função Comissionada de Ouvidor (OUVID), código FCPE 101.3.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7791?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7791 é 15414.604719/2021-62.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7791?
A Portaria SUSEP nº 7791 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP, em 19 de abril de 2021.
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