Norma
22/04/2021
#219970

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 111

Autoriza a destituição e eleição de administradores da Caixa Seguradora S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 111, de 22 de abril de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0994376 e o código CRC 5C414620.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 111, de 22 de abril de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 111, de 22 de abril de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e eleição de administradores da CAIXA SEGURADORA S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 111, de 22 de abril de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 111, de 22 de abril de 2021?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, que é 22 de abril de 2021.
Qual é o CNPJ da CAIXA SEGURADORA S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da CAIXA SEGURADORA S.A. mencionado na portaria é 34.020.354/0001-10.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da CAIXA SEGURADORA S.A. que deliberou sobre a destituição e eleição de administradores?
A reunião do conselho de administração da CAIXA SEGURADORA S.A. foi realizada em 5 de fevereiro de 2021.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 111, de 22 de abril de 2021?
O número do processo SUSEP relacionado à portaria é 15414.602443/2021-88.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 111, de 22 de abril de 2021?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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