Titulo: Resolução CNSP - dispõe sobre o Sistema de Controles Internos, a Estrutura de Gestão de Riscos e a atividade de Auditoria Interna, revisando e consolidando as disposições da Circular Susep nº 249, de 20 de fevereiro de 2004 e do Título II, Capítulo II, da Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015.
Edital DOU: Resolução CNSP - dispõe sobre o Sistema de Controles Internos, a Estrutura de Gestão de Riscos e a atividade de Auditoria Interna, revisando e consolidando as disposições da Circular Susep nº 249, de 20 de fevereiro de 2004 e do Título II, Capítulo II, da Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015. - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-consulta-publica-n-14/2021/susep-317522004
Minuta: Minuta de Resolução - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2021/MINUTAResoluo142021.pdf/@@display-file/file
Exposicao de motivos: Exposição de Motivos - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2021/EXPOSIODEMOTIVOSResoluo142021.pdf/@@display-file/file
Quadro: Quadro de sugestões - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2021/CIGRQuadroConsultaPublicaConsolidadov6.xlsx/@@download/file