Norma
23/04/2021
#219969

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 113

Aprova a eleição de administradores da Caixa Seguradora S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da CAIXA SEGURADORA S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da CAIXA SEGURADORA S.A. mencionado na portaria é 34.020.354/0001-10.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da portaria?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 113, de 23 de abril de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 113, de 23 de abril de 2021, é um documento oficial que aprova a eleição de administradores da CAIXA SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 11 de fevereiro de 2021.
Onde está localizada a sede da CAIXA SEGURADORA S.A.?
A sede da CAIXA SEGURADORA S.A. está localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 113, de 23 de abril de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0995830 e o código CRC CF0A1FD4.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 113, de 23 de abril de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 13 de maio de 2021.
Qual é a data de vigência da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 113, de 23 de abril de 2021?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 113, de 23 de abril de 2021?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.603949/2021-12.

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