Norma
06/05/2021
#184664

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 135

Aprova a eleição de administrador da Brasilprev Seguros e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 135, de 06 de maio de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1012083 e o código CRC B431C77F.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 135, de 06 de maio de 2021?
O processo SUSEP relacionado é o de número 15414.602877/2021-88.
Qual é o CNPJ da empresa BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. é 27.665.207/0001-31.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 135, de 06 de maio de 2021?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 135, de 06 de maio de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 135, de 06 de maio de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a empresa BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A reunião do conselho de administração foi realizada em 26 de janeiro de 2021.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 135, de 06 de maio de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 16 de maio de 2021.
Qual é a referência legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 135, de 06 de maio de 2021?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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