PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 136

Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 136, de 10 de maio de 2021?

Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Onde está localizada a sede da ASSURANT SEGURADORA S.A.?

A sede da ASSURANT SEGURADORA S.A. está localizada na cidade de Barueri, São Paulo.

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 136, de 10 de maio de 2021?

A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 16 de maio de 2021.

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da ASSURANT SEGURADORA S.A. que deliberou sobre a eleição de administradores?

A assembleia geral extraordinária da ASSURANT SEGURADORA S.A. foi realizada em 19 de março de 2021.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 136, de 10 de maio de 2021?

O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 136, de 10 de maio de 2021, é 15414.606107/2021-12.

Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 136, de 10 de maio de 2021?

A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 136, de 10 de maio de 2021, entrou em vigor na data de sua publicação.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 136, de 10 de maio de 2021?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1014999 e o código CRC F522EE69.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 136, de 10 de maio de 2021?

A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 136, de 10 de maio de 2021, é um documento oficial que aprova a eleição de administradores da ASSURANT SEGURADORA S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 19 de março de 2021.

Qual é o CNPJ da ASSURANT SEGURADORA S.A. mencionado na portaria?

O CNPJ da ASSURANT SEGURADORA S.A. mencionado na portaria é 03.823.704/0001-52.