Norma
10/05/2021
#219960

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 139

Autoriza o encerramento de dependência da Sul América Companhia Nacional de Seguros.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 139, de 10 de maio de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1015025 e o código CRC D74A7D3B.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 139, de 10 de maio de 2021?
A referência do processo relacionado é o Processo SUSEP nº 15414.605955/2021-04.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 139, de 10 de maio de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 139, de 10 de maio de 2021, é um documento oficial que aprova o encerramento de uma dependência da Sul América Companhia Nacional de Seguros, conforme deliberado em reunião da diretoria realizada em 1º de março de 2021.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 139, de 10 de maio de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 16 de maio de 2021.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 139, de 10 de maio de 2021?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ da Sul América Companhia Nacional de Seguros mencionado na portaria?
O CNPJ da Sul América Companhia Nacional de Seguros mencionado na portaria é 33.041.062/0001-09.
Onde está localizada a sede da Sul América Companhia Nacional de Seguros?
A sede da Sul América Companhia Nacional de Seguros está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 139, de 10 de maio de 2021?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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