PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 155

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 155, de 18 de maio de 2021?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1025240 e o código CRC BEDB0972.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 155, de 18 de maio de 2021?

A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 155, de 18 de maio de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a CAIXA SEGURADORA S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 10 de março de 2021.

Onde está localizada a sede da CAIXA SEGURADORA S.A.?

A sede da CAIXA SEGURADORA S.A. está localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 155, de 18 de maio de 2021?

Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 155, de 18 de maio de 2021, são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 155, de 18 de maio de 2021?

A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 155, de 18 de maio de 2021, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 155, de 18 de maio de 2021, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 155, de 18 de maio de 2021, entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 155, de 18 de maio de 2021?

O processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 155, de 18 de maio de 2021, é o processo SUSEP nº 15414.604966/2021-69.

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição do administrador da CAIXA SEGURADORA S.A.?

A assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição do administrador da CAIXA SEGURADORA S.A. foi realizada em 10 de março de 2021.

Qual é o CNPJ da CAIXA SEGURADORA S.A. mencionado na portaria?

O CNPJ da CAIXA SEGURADORA S.A. mencionado na portaria é 34.020.354/0001-10.