Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 176, de 27 de maio de 2021?
O número do processo SUSEP relacionado à portaria é 15414.603099/2021-44.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 176, de 27 de maio de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 31 de maio de 2021.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 176, de 27 de maio de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 176, de 27 de maio de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a YOUSE SEGURADORA S.A.
Quais são os fundamentos legais mencionados para a assinatura eletrônica do documento?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 176, de 27 de maio de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
Nenhum fluxo público.
Fluxos e tarefas aparecem aqui quando forem públicos.
🔐 Login necessário
Entre para exportar este normativo
Faça login para exportar este normativo em PDF e manter o arquivo disponível para análise, compartilhamento ou evidência interna.
Seu plano atingiu o limite de exportações deste mês. Para continuar exportando listas regulatórias, veja opções de upgrade ou aguarde a renovação do ciclo.
Você atingiu o limite de buscas sem login. Crie uma conta gratuita para continuar pesquisando normas, notícias, consultas públicas e outros conteúdos da Okai.