Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 192?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 192 entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 192?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 192 é 15414.607004/2021-61.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 192, de 02 de junho de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 03 de junho de 2021.
Qual é o CNPJ da OMINT SEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da OMINT SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 20.646.890/0001-10.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 192, de 02 de junho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 192, de 02 de junho de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da OMINT SEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 22 de março de 2021.
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