Norma
02/06/2021
#219936

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 192

Aprova a eleição de administradores da OMINT Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 192?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 192 entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1041269 e o código CRC 8AF60CED.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 192?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 192 é 15414.607004/2021-61.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 192, de 02 de junho de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 03 de junho de 2021.
Qual é o CNPJ da OMINT SEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da OMINT SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 20.646.890/0001-10.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 192, de 02 de junho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 192, de 02 de junho de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da OMINT SEGUROS S.A., conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 22 de março de 2021.

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