Norma
02/06/2021
#198499

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 193

Aprova a eleição de administradores da Essor Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 193, de 02 de junho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 193, de 02 de junho de 2021, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 193, de 02 de junho de 2021?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 193, de 02 de junho de 2021, incluem os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 193, de 02 de junho de 2021?
A autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 193, de 02 de junho de 2021, pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1041317 e o código CRC FBA8E521.
Qual é a base legal para a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 193, de 02 de junho de 2021?
A base legal para a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 193, de 02 de junho de 2021, inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.607406/2021-66.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a função de exercer competências delegadas pela Superintendente da SUSEP, como aprovar eleições de administradores de empresas seguradoras, conforme estabelecido em portarias específicas.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 193, de 02 de junho de 2021, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 193, de 02 de junho de 2021, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando a eleição dos administradores da ESSOR SEGUROS S.A. foi deliberada?
A eleição dos administradores da ESSOR SEGUROS S.A. foi deliberada em assembleia geral extraordinária realizada em 26 de março de 2021.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 193, de 02 de junho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 193, de 02 de junho de 2021, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da ESSOR SEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 26 de março de 2021.

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