Norma
06/06/2021
#219933

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 196

Aprova a destituicao de administrador da Sompo Seguros S.A.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual empresa foi afetada pela Portaria SUSEP/CGRAJ nº 196, de 06 de junho de 2021?
A empresa afetada pela portaria foi a SOMPO SEGUROS S.A., com CNPJ nº 61.383.493/0001-80, sediada na cidade de São Paulo - SP.
Quando foi deliberada a destituição do administrador da SOMPO SEGUROS S.A.?
A destituição do administrador da SOMPO SEGUROS S.A. foi deliberada na reunião do conselho de administração realizada em 26 de março de 2021.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 196, de 06 de junho de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 08 de junho de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 196, de 06 de junho de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1043250 e o código CRC BB9C5171.
Qual é a competência utilizada pelo Coordenador-Geral para emitir a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 196, de 06 de junho de 2021?
A competência utilizada pelo Coordenador-Geral foi delegada pela Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, e está baseada na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 196, de 06 de junho de 2021?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.606145/2021-67.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 196, de 06 de junho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 196, de 06 de junho de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição de um administrador da empresa SOMPO SEGUROS S.A.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 196, de 06 de junho de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 196, de 06 de junho de 2021?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.