Norma
09/06/2021
#190261

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 205

Aprova a eleição de administradores da Sompo Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 61.383.493/0001-80.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 205, de 09 de junho de 2021?
A referência do processo relacionado à portaria é o Processo SUSEP nº 15414.607436/2021-72.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 205, de 09 de junho de 2021, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foi realizada a assembleia geral ordinária da SOMPO SEGUROS S.A. que deliberou sobre a eleição de administradores?
A assembleia geral ordinária da SOMPO SEGUROS S.A. foi realizada em 29 de março de 2021.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 205, de 09 de junho de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 15 de junho de 2021.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 205, de 09 de junho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 205, de 09 de junho de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da SOMPO SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 29 de março de 2021.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 205, de 09 de junho de 2021?
A assinatura eletrônica do documento está fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 205, de 09 de junho de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1046736 e o código CRC 7EEE9FF6.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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