Norma
29/06/2021
#197697

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 240

Aprova a eleição e destituição de administradores da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 240?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 240 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1066831 e o código CRC A1BAC4F4.
Qual empresa foi afetada pela Portaria SUSEP/CGRAJ nº 240?
A empresa afetada pela Portaria SUSEP/CGRAJ nº 240 é a CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO, com CNPJ nº 23.025.711/0001-16, sediada na cidade de São Paulo - SP.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 240?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 240 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 30/06/2021, às 10:42, conforme horário oficial de Brasília.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 240 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 240 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é responsável por autorizar e aprovar processos relacionados a regimes especiais, autorizações e julgamentos dentro da SUSEP, conforme competência delegada pela Superintendente da SUSEP.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 240, de 29 de junho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 240, de 29 de junho de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição e destituição de administradores da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 240?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 240 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o processo SUSEP nº 15414.608324/2021-39.
Quando foi realizada a assembleia geral ordinária da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO mencionada na portaria?
A assembleia geral ordinária da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO mencionada na portaria foi realizada em 31 de março de 2021.

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