Norma
09/07/2021
#188088

CARTA CIRCULAR SUSEP/DIR3 n.º 6

Atualiza lista de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas para sociedades supervisionadas pela SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quais são os indivíduos mencionados na Carta Circular Eletrônica nº 6/2021/DIR3/SUSEP?
Os indivíduos mencionados são Bassam Ahmad-Hasri, Iyad Nazmi Salih Khalil, Ghalib Abdullah Al-Zaidi e Nayif Salih Salim Al-Qaysi.
O que é a Carta Circular Eletrônica nº 6/2021/DIR3/SUSEP?
A Carta Circular Eletrônica nº 6/2021/DIR3/SUSEP é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que informa sobre a continuidade de indivíduos na lista de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) e orienta sobre as comunicações obrigatórias em caso de identificação desses indivíduos.
Qual é a legislação mencionada na Carta Circular Eletrônica nº 6/2021/DIR3/SUSEP?
A legislação mencionada inclui a Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, e a Circular Susep nº 612, de 18 de agosto de 2020.
Onde pode ser encontrada a versão atualizada da lista consolidada do Conselho de Segurança das Nações Unidas?
A versão atualizada da lista consolidada do Conselho de Segurança das Nações Unidas está disponível em: https://www.un.org/securitycouncil/content/un-sc-consolidated-list.
Onde encontrar mais informações sobre a Lei 13.810/2019?
Mais informações sobre a Lei 13.810/2019 podem ser encontradas na página da SUSEP sobre prevenção à lavagem de dinheiro, disponível em: http://www.susep.gov.br/menu/informacoes-ao-publico/prevencao-a-lavagem-de-dinheiro-1.
O que deve ser feito em caso de identificação dos indivíduos listados na Carta Circular Eletrônica nº 6/2021/DIR3/SUSEP?
Em caso de identificação dos indivíduos listados, deve-se comunicar imediatamente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pelo e-mail [email protected], além de realizar outras comunicações obrigatórias constantes na Carta-Circular.
Como verificar a autenticidade do documento da Carta Circular Eletrônica nº 6/2021/DIR3/SUSEP?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1076828 e o código CRC 08CDB126.

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