Norma
05/07/2021
#219912

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 247

Autoriza a instalação de dependência da Tokio Marine Seguradora S.A. em São Paulo.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1071361 e o código CRC 62D39AE9.
Quando foi realizada a reunião de diretoria que deliberou sobre a instalação da dependência da Tokio Marine Seguradora S.A.?
A reunião de diretoria foi realizada em 8 de março de 2021.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 247, de 05 de julho de 2021?
O número do processo relacionado é 15414.605778/2021-58.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 247, de 05 de julho de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 12 de julho de 2021.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 247, de 05 de julho de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da Tokio Marine Seguradora S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Tokio Marine Seguradora S.A. mencionado na portaria é 33.164.021/0001-00.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 247, de 05 de julho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 247, de 05 de julho de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a instalação de uma dependência da Tokio Marine Seguradora S.A. na cidade de São Paulo - SP.

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