Norma
13/07/2021
#219905

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 257

Aprova a eleição de administradores e membros da diretoria da União Previdencial UPOFA.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 257?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 257 pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1079328 e o código CRC D0DD238B.
Qual é o CNPJ da UPOFA – União Previdencial?
O CNPJ da UPOFA – União Previdencial é 76.678.101/0001-48.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 257, de 13 de julho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 257, de 13 de julho de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores e membros da diretoria da UPOFA – União Previdencial, conforme deliberado em reunião do conselho deliberativo realizada em 25 de março de 2021.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 257?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 257 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 257?
A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 257 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 13 de julho de 2021, às 13:48, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 257?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 257 inclui a alínea “a” do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.607515/2021-83.
Quando foi realizada a reunião do conselho deliberativo da UPOFA – União Previdencial?
A reunião do conselho deliberativo da UPOFA – União Previdencial foi realizada em 25 de março de 2021.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a função de aprovar eleições de administradores e membros de diretorias de entidades supervisionadas pela SUSEP, entre outras atribuições, conforme competência delegada pela Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 257 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 257 entrou em vigor na data de sua publicação, em 13 de julho de 2021.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.