Norma
09/07/2021
#199686

PORTARIA SUSEP n.º 7817

Designa e dispensa servidores para funções na Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP nº 7817, de 09 de julho de 2021?
A Portaria SUSEP nº 7817, de 09 de julho de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa e dispensa servidores para funções específicas dentro da Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP).
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP nº 7817?
A Portaria SUSEP nº 7817 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP, matrícula 1296472.
Qual é o código da função de Coordenador-Geral Substituto da CGSEP?
O código da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP) é FCPE 101.4.
Quem foi designado para a função de Coordenador-Geral Substituto da CGSEP pela Portaria SUSEP nº 7817?
O servidor Luis Antonio Pretti, matrícula nº 1091543, foi designado para exercer a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP).
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP nº 7817?
A autenticidade da Portaria SUSEP nº 7817 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1076399 e o código CRC B3AC6C34.
Qual portaria designou Deborah Tinoco Ribeiro para a função de Coordenadora-Geral Substituta da CGSEP?
Deborah Tinoco Ribeiro foi designada para a função de Coordenadora-Geral Substituta da CGSEP pela Portaria nº 7.611, de 9 de março de 2020.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7817?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7817 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem foi dispensado da função de Coordenadora-Geral Substituta da CGSEP pela Portaria SUSEP nº 7817?
A servidora Deborah Tinoco Ribeiro, matrícula Siape nº 1818398, foi dispensada da função de Coordenadora-Geral Substituta da Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP).

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