Norma
28/07/2021
#219884

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 281

Aprova destituição e eleição de diretores na ARGO RE LTD. Escritório de Representação no Brasil Ltda.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 281, de 28 de julho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 281, de 28 de julho de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e eleição de diretores da ARGO RE LTD. ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 281, de 28 de julho de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1093824 e o código CRC BC636278.
Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 281, de 28 de julho de 2021?
O processo relacionado é o de número 15414.603042/2021-45.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 281, de 28 de julho de 2021?
A base legal inclui a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, os artigos 11, 15 e 17 do Anexo I da Resolução CNSP nº 330, de 09 de dezembro de 2015, e o artigo 3º da Circular Susep nº 526, de 25 de fevereiro de 2016.
Quem foi eleito pela Portaria SUSEP/CGRAJ nº 281, de 28 de julho de 2021?
O Sr. Rafael Fragnan foi eleito como diretor sem designação e representante adjunto de ARGO RE LTD. ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi destituído pela Portaria SUSEP/CGRAJ nº 281, de 28 de julho de 2021?
O Sr. Newton Rosa Queiroz foi destituído do cargo de diretor sem designação e representante adjunto de ARGO RE LTD. ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 281, de 28 de julho de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 281, de 28 de julho de 2021?
O documento foi assinado eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 04/08/2021, às 18:02, conforme horário oficial de Brasília.

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