Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da portaria?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da portaria são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 291, de 30 de julho de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 291, de 30 de julho de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a empresa AXA XL SEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária.
Qual é o CNPJ da empresa AXA XL SEGUROS S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa AXA XL SEGUROS S.A. é 33.822.131/0001-03.
Qual foi a data da assembleia geral extraordinária que deliberou a eleição do administrador da AXA XL SEGUROS S.A.?
A assembleia geral extraordinária que deliberou a eleição do administrador da AXA XL SEGUROS S.A. foi realizada em 28 de janeiro de 2021.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 291?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 291 é 15414.603088/2021-64.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 291?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 291 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 291 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 291 entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 291?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1097549 e o código CRC 2855E518.
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