Norma
03/08/2021
#219877

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 301

Aprova a eleição de membros do comitê de auditoria da AIG Seguros Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 301, de 03 de agosto de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da AIG Seguros Brasil S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da AIG Seguros Brasil S.A. mencionado na portaria é 33.040.981/0001-50.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 301, de 03 de agosto de 2021?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04 de abril de 2016.
Qual é a referência SEI da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 301, de 03 de agosto de 2021?
A referência SEI da portaria é o número 1099980.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 301, de 03 de agosto de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 301, de 03 de agosto de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de membros do comitê de auditoria da AIG Seguros Brasil S.A., conforme deliberado em assembleias gerais realizadas em 31 de março de 2021.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 301, de 03 de agosto de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 06 de agosto de 2021.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 301, de 03 de agosto de 2021?
O processo SUSEP relacionado à portaria é o de número 15414.608157/2021-26.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 301, de 03 de agosto de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1099980 e o código CRC 83F717F5.

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