Norma
31/08/2021
#184236

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 351

Aprova a eleição de administrador da XS4 Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Onde está localizada a sede da XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A sede da XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 351?
O número do processo relacionado é 15414.609844/2021-69.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 351, de 31 de agosto de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 31 de agosto de 2021.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Qual é a data da assembleia geral extraordinária que deliberou a eleição do administrador da XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A assembleia geral extraordinária ocorreu em 30 de abril de 2021.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 351, de 31 de agosto de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 351, de 31 de agosto de 2021, é um documento oficial que aprova a eleição de um administrador para a empresa XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 30 de abril de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1124651 e o código CRC 935332F3.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 351 entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 31 de agosto de 2021.
Qual é o CNPJ da empresa XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A. é 38.155.804/0001-32.

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