A Portaria SUSEP/DEAFI nº 114, de 11 de agosto de 2021, concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Sônia Regina Depaula Santos, matrícula SIAPE nº 1091616, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da SUSEP. A concessão está fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e assegurada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação. O documento foi assinado eletronicamente por Leopoldo Orsini de Castro França, Chefe de Departamento, em 11/08/2021, às 10:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site SEI SUSEP informando o código verificador 1107116 e o código CRC 94A542AE.
