Norma
01/09/2021
#201037

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 357

Aprova a eleição de administradores da Luizaseg Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 357, de 01 de setembro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 357, de 01 de setembro de 2021, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da empresa LUIZASEG SEGUROS S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 31 de março de 2021.
Qual é a referência SEI do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 357, de 01 de setembro de 2021?
A referência SEI do documento é 1126772.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 357, de 01 de setembro de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 08 de setembro de 2021, às 14:18, conforme horário oficial de Brasília.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1126772 e o código CRC 98D33EF2.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 357, de 01 de setembro de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 357, de 01 de setembro de 2021?
O processo SUSEP relacionado à portaria é o de número 15414.608352/2021-56.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ da empresa LUIZASEG SEGUROS S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa LUIZASEG SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 07.746.953/0001-42.

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