PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 364

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 364, de 06 de setembro de 2021?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 08 de setembro de 2021.

Qual é o CNPJ da empresa ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. mencionada na portaria?

O CNPJ da empresa ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. é 92.661.388/0001-90.

Onde está localizada a sede da ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.?

A sede da ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1129526 e o código CRC 2BD405EE.

Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. que deliberou sobre a destituição do administrador?

A reunião do conselho de administração da ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. foi realizada em 31 de maio de 2021.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 364, de 06 de setembro de 2021, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?

A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04 de abril de 2016.

Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?

Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 364, de 06 de setembro de 2021?

O número do processo SUSEP relacionado à portaria é 15414.613884/2021-13.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 364, de 06 de setembro de 2021?

A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 364, de 06 de setembro de 2021, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição de um administrador da empresa ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.