PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 365

Onde está localizada a sede da LUIZASEG SEGUROS S.A.?

A sede da LUIZASEG SEGUROS S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.

Qual é o CNPJ da empresa LUIZASEG SEGUROS S.A. mencionada na portaria?

O CNPJ da empresa LUIZASEG SEGUROS S.A. é 07.746.953/0001-42.

Qual é a data da assembleia geral extraordinária da LUIZASEG SEGUROS S.A. mencionada na portaria?

A assembleia geral extraordinária da LUIZASEG SEGUROS S.A. foi realizada em 31 de março de 2021.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 365, de 06 de setembro de 2021, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 365, de 06 de setembro de 2021?

A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 08 de setembro de 2021.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 365, de 06 de setembro de 2021?

O número do processo relacionado é 15414.608354/2021-45.

Como verificar a autenticidade do documento da portaria?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1130050 e o código CRC 259732BE.

Qual é a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP para emitir a portaria?

A competência é delegada pela Superintendente da SUSEP, por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, e está baseada na alínea “a” do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?

A assinatura eletrônica do documento está fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, no Decreto nº 8.539/2015 e nas Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 365, de 06 de setembro de 2021?

A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 365, de 06 de setembro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da empresa LUIZASEG SEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 31 de março de 2021.