Norma
20/09/2021
#202714

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 392

Aprova a eleição de administrador da XP Vida e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 392, de 20 de setembro de 2021?
O processo relacionado à portaria é o de número 15414.613317/2021-59.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 392, de 20 de setembro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 392, de 20 de setembro de 2021, é um documento oficial que aprova a eleição de um administrador para a empresa XP Vida e Previdência S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 8 de junho de 2021.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 392, de 20 de setembro de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 20 de setembro de 2021.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 392, de 20 de setembro de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 20 de setembro de 2021.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ da XP Vida e Previdência S.A.?
O CNPJ da XP Vida e Previdência S.A. é 29.408.732/0001-05.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da XP Vida e Previdência S.A.?
A assembleia geral extraordinária da XP Vida e Previdência S.A. foi realizada em 8 de junho de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1139910 e o código CRC FA487694.

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