Norma
01/10/2021
#201532

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 420

Aprova destituição e eleição de administrador e representante-adjunto da SCOR Reinsurance Escritório de Representação no Brasil Ltda.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 420, de 01 de outubro de 2021?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 420, de 01 de outubro de 2021, inclui o inciso II do artigo 4º e o artigo 6º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, além do processo SUSEP nº 15414.613527/2021-47.
Quais documentos fundamentam a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 420, de 01 de outubro de 2021?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 420, de 01 de outubro de 2021, é fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, no Decreto nº 8.539/2015 e nas Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 420, de 01 de outubro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 420, de 01 de outubro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e eleição de administradores e representantes-adjuntos da SCOR REINSURANCE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 420, de 01 de outubro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 420, de 01 de outubro de 2021, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 04/10/2021, às 16:16, conforme horário oficial de Brasília.
Quem foi eleito como administrador e representante-adjunto da SCOR REINSURANCE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA?
O Sr. Eric Dannemann Lundgren foi eleito como administrador e representante-adjunto da SCOR REINSURANCE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA.
Quem foi destituído pela Portaria SUSEP/CGRAJ nº 420, de 01 de outubro de 2021?
O Sr. Sérgio Luis Maluf Horta foi destituído do cargo de administrador e representante-adjunto da SCOR REINSURANCE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 420, de 01 de outubro de 2021, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 420, de 01 de outubro de 2021, entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 420, de 01 de outubro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1151806 e o código CRC 52FD15B2.

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