Norma
13/10/2021
#201041

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 436

Aprova a eleição de membros do comitê de auditoria da XP Vida e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 436, de 13 de outubro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 436, de 13 de outubro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de membros do comitê de auditoria da empresa XP Vida e Previdência S.A.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 436, de 13 de outubro de 2021?
O número do processo relacionado é 15414.608551/2021-64.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição dos membros do comitê de auditoria da XP Vida e Previdência S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 30 de junho de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1158524 e o código CRC 8CC73DA6.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 436, de 13 de outubro de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 13 de outubro de 2021.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, no Decreto nº 8.539/2015 e nas Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 436, de 13 de outubro de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 13 de outubro de 2021.
Qual é o CNPJ da empresa XP Vida e Previdência S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa XP Vida e Previdência S.A. é 29.408.732/0001-05.

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