Norma
25/10/2021
#186083

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 443

Aprova a eleição de administradores do IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 443, de 25 de outubro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1168452 e o código CRC F9740BB0.
Qual é o CNPJ da empresa IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da empresa IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. mencionado na portaria é 33.376.989/0001-91.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 443, de 25 de outubro de 2021, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 443, de 25 de outubro de 2021, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 443, de 25 de outubro de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 25 de outubro de 2021.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 443, de 25 de outubro de 2021?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a data da assembleia geral extraordinária da IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. mencionada na portaria?
A assembleia geral extraordinária da IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. mencionada na portaria foi realizada em 28 de julho de 2021.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 443, de 25 de outubro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 443, de 25 de outubro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da empresa IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 28 de julho de 2021.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 443, de 25 de outubro de 2021?
O número do processo SUSEP relacionado à Portaria é 15414.624209/2021-10.

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