Norma
26/10/2021
#202593

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 455

Aprova a eleição de administrador da Sancor Seguros do Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 455, de 26 de outubro de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 26 de outubro de 2021, às 20:13, conforme o horário oficial de Brasília.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 455, de 26 de outubro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 455, de 26 de outubro de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 5 de julho de 2021.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é responsável por aprovar eleições de administradores e outras deliberações relacionadas a seguros privados, utilizando a competência delegada pela Superintendente da SUSEP.
Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 455, de 26 de outubro de 2021?
A Portaria está relacionada ao processo SUSEP nº 15414.615937/2021-22.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A.?
A assembleia geral extraordinária da SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A. foi realizada em 5 de julho de 2021.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 455, de 26 de outubro de 2021?
A assinatura eletrônica da Portaria é fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, no Decreto nº 8.539/2015 e nas Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ e a sede da SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A.?
A SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A. possui o CNPJ nº 17.643.407/0001-30 e sua sede está localizada na cidade de Maringá, no estado do Paraná.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 455, de 26 de outubro de 2021, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 26 de outubro de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 455, de 26 de outubro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1170271 e o código CRC A8220D9D.

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