Norma
03/11/2021
#219795

PORTARIA SUSEP/CGPED n.º 13

Designa servidor para função de Coordenador Substituto na Coordenação de Acompanhamento Técnico do Open Insurance.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGPED nº 13, de 03 de novembro de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Domicio Tinoco Pinto Neto, Coordenador-Geral, matrícula 1733801, em 03/11/2021, às 17:18, conforme horário oficial de Brasília.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP/CGPED nº 13?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGPED nº 13?
A referência do processo é o nº 15414.629119/2019-92 e o SEI nº 1175743.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGPED nº 13?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1175743 e o código CRC 2622D1DB.
Quem foi designado como Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento Técnico do Open Insurance?
O servidor Eduardo Santos Rente, matrícula Siape nº 1349914, foi designado como Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento Técnico do Open Insurance (COATO).
O que é a Portaria SUSEP/CGPED nº 13, de 03 de novembro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGPED nº 13, de 03 de novembro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa o servidor Eduardo Santos Rente para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento Técnico do Open Insurance (COATO), nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é a função de Eduardo Santos Rente na SUSEP?
Eduardo Santos Rente foi designado para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento Técnico do Open Insurance (COATO), da Coordenação-Geral de Open Insurance (CGOPI), código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.

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