PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 464

Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 464?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1174788 e o código CRC A4723B1C.

Qual é a validade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 464, de 03 de novembro de 2021?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 03 de novembro de 2021.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 464, de 03 de novembro de 2021?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 03 de novembro de 2021.

Onde está localizada a sede da XS4 Capitalização S.A.?

A sede da XS4 Capitalização S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.

Qual é o CNPJ da empresa XS4 Capitalização S.A. mencionada na portaria?

O CNPJ da empresa XS4 Capitalização S.A. é 38.155.804/0001-32.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 464?

O número do processo relacionado é 15414.612111/2021-10.

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição do administrador da XS4 Capitalização S.A.?

A assembleia geral extraordinária foi realizada em 7 de junho de 2021.

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da portaria?

Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 464, de 03 de novembro de 2021?

A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 464, de 03 de novembro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a empresa XS4 Capitalização S.A.