Circular que dispõe sobre os critérios complementares de atualização e recálculo de valores relativos às operações de seguro, de previdência complementar aberta e de capitalização.

Titulo: Circular que dispõe sobre os critérios complementares de atualização e recálculo de valores relativos às operações de seguro, de previdência complementar aberta e de capitalização.
Edital DOU: Circular que dispõe sobre os critérios complementares de atualização e recálculo de valores relativos às operações de seguro, de previdência complementar aberta e de capitalização. - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-consulta-publica-n-39/2021/susep-358430985
Minuta: Minuta de Circular - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2021/MinutadeCircularSusep392021.pdf/@@display-file/file
Exposicao de motivos: Exposição de motivos - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2021/ExposicaodeMotivos392021.pdf/@@display-file/file
Quadro: Quadro comparativo - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2021/Quadro392021.pdf/@@display-file/file