Norma
08/11/2021
#203097

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 480

Aprova a reforma e consolidação do estatuto social do IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.

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Perguntas e respostas

Onde está localizada a sede do IRB-Brasil Resseguros S.A.?
A sede do IRB-Brasil Resseguros S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 480 entra em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 480 entra em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 480?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 480 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 12 de novembro de 2021.
Qual é o CNPJ do IRB-Brasil Resseguros S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ do IRB-Brasil Resseguros S.A. mencionado na portaria é 33.376.989/0001-91.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 480?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1178846 e o código CRC 9540CE0F.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 480?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 480 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o processo SUSEP nº 15414.625141/2021-88.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a reforma e consolidação do estatuto social do IRB-Brasil Resseguros S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 6 de agosto de 2021.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 480?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 480 foi publicada em 08 de novembro de 2021.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 480?
O processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 480 é o nº 15414.625141/2021-88.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 480?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 480 é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a reforma e consolidação do estatuto social do IRB-Brasil Resseguros S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária.

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