Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 494, de 15 de novembro de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 494, de 15 de novembro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 494, de 15 de novembro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da empresa AXA Seguros S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 31 de março de 2021.
Onde está localizada a sede da AXA Seguros S.A.?
A sede da AXA Seguros S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Qual é a competência utilizada para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 494, de 15 de novembro de 2021?
A competência utilizada para a emissão da portaria foi delegada pela Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, e está fundamentada na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 494, de 15 de novembro de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 16 de novembro de 2021.
Qual é o CNPJ da empresa AXA Seguros S.A. mencionada na Portaria SUSEP/CGRAJ nº 494, de 15 de novembro de 2021?
O CNPJ da empresa AXA Seguros S.A. é 19.323.190/0001-06.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 494, de 15 de novembro de 2021?
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 494, de 15 de novembro de 2021?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
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