Norma
12/11/2021
#219786

PORTARIA SUSEP n.º 7889

Efetiva a realocação de função gratificada entre unidades administrativas da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a estrutura organizacional considerada para a realocação da função gratificada na Portaria SUSEP nº 7889?
A estrutura organizacional considerada inclui a Resolução CNSP nº 374, de 2019, a Portaria SUSEP nº 7853, de setembro de 2021, e a Instrução SUSEP nº 102, de 2019.
Qual é a função gratificada mencionada na Portaria SUSEP nº 7889?
A função gratificada mencionada é a FGR 1, que estava na Seção de Desenvolvimento e Operações em Tecnologia (SEDOT) e foi realocada para a Ouvidoria (OUVID), no âmbito da Seção de Informações ao Cidadão (SESIC).
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7889?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7889 está fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o processo de referência da Portaria SUSEP nº 7889?
O processo de referência da Portaria SUSEP nº 7889 é o nº 15414.614624/2021-57.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP nº 7889?
A Portaria SUSEP nº 7889 entrou em vigor em 17 de novembro de 2021.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7889?
A Portaria SUSEP nº 7889 foi assinada eletronicamente por Rafael Pereira Scherre, Superintendente Substituto da SUSEP, em 12 de novembro de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP nº 7889?
A autenticidade da Portaria SUSEP nº 7889 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1187097 e o código CRC 015D088A.
O que é a Portaria SUSEP nº 7889, de 12 de novembro de 2021?
A Portaria SUSEP nº 7889, de 12 de novembro de 2021, efetiva a realocação de uma função gratificada (FGR) entre unidades administrativas da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

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