Norma
18/11/2021
#219776

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 504

Autoriza a eleição e destituição de administradores da XS2 Vida e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 504, de 18 de novembro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 504, de 18 de novembro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição e destituição de administradores da empresa XS2 Vida e Previdência S.A.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 504, de 18 de novembro de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 18 de novembro de 2021, às 16:14, conforme horário oficial de Brasília.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 504, de 18 de novembro de 2021, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 18 de novembro de 2021.
Qual é a empresa mencionada na Portaria SUSEP/CGRAJ nº 504, de 18 de novembro de 2021?
A empresa mencionada é a XS2 Vida e Previdência S.A., com CNPJ nº 38.122.278/0001-04, sediada em Brasília, DF.
Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 504, de 18 de novembro de 2021?
O processo relacionado é o Processo SUSEP nº 15414.635980/2021-12.
Qual é a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a competência delegada pela Superintendente da SUSEP para aprovar eleições e destituições de administradores de empresas do setor de seguros, conforme estabelecido na Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021.
Qual foi a deliberação aprovada pela Portaria SUSEP/CGRAJ nº 504, de 18 de novembro de 2021?
A Portaria aprovou a eleição e destituição de administradores da empresa XS2 Vida e Previdência S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 3 de setembro de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 504, de 18 de novembro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1190082 e o código CRC 89D4FDB3.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 504, de 18 de novembro de 2021?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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