Norma
19/11/2021
#219774

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 505

Aprova a eleição de administrador da Itaú Vida e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 505, de 19 de novembro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 505, de 19 de novembro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a empresa ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração que deliberou sobre a eleição do administrador da ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.?
A reunião do conselho de administração foi realizada em 16 de agosto de 2021.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 505, de 19 de novembro de 2021?
A assinatura eletrônica da portaria tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 505, de 19 de novembro de 2021?
O processo SUSEP relacionado é o de número 15414.622974/2021-97.
Qual é o CNPJ da empresa ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. é 92.661.388/0001-90.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 505, de 19 de novembro de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 505, de 19 de novembro de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 22 de novembro de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 505, de 19 de novembro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1192950 e o código CRC 53C9799E.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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