Norma
28/12/2021
#219735

PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 22

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidor da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGPED nº 22, de 28 de dezembro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1222798 e o código CRC 45D75F3D.
Qual decreto fundamenta a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGPED nº 22, de 28 de dezembro de 2021?
A assinatura eletrônica está fundamentada no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual é o fundamento legal para a concessão da aposentadoria na Portaria SUSEP/CGPED nº 22, de 28 de dezembro de 2021?
A concessão da aposentadoria está fundamentada no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e assegurada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Qual é o número da matrícula SIAPE do servidor Marcelo Bittencourt Ferro Costa?
A matrícula SIAPE do servidor é 1349993.
Quando a Portaria SUSEP/CGPED nº 22, de 28 de dezembro de 2021, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 28 de dezembro de 2021.
Quem é o servidor beneficiado pela Portaria SUSEP/CGPED nº 22, de 28 de dezembro de 2021?
O servidor beneficiado é Marcelo Bittencourt Ferro Costa, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe S, Padrão IV, da SUSEP.
O que é a Portaria SUSEP/CGPED nº 22, de 28 de dezembro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGPED nº 22, de 28 de dezembro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Marcelo Bittencourt Ferro Costa.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGPED nº 22, de 28 de dezembro de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Cidice Hasselmann, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGPED nº 22, de 28 de dezembro de 2021?
O número do processo relacionado é 15414.645783/2021-01.

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