Norma
12/01/2022
#193301

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 590

Autoriza alterações contratuais e mudanças na diretoria da RGA Global Reinsurance Company Ltd. no Brasil.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 590?
A autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 590 pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1230969 e o código CRC BA9832A7.
Qual é a data de publicação da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 590?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 590 foi publicada em 12 de janeiro de 2022.
Qual é a função da Coordenadora-Geral Substituta de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
A Coordenadora-Geral Substituta de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a competência de tomar decisões e aprovar deliberações relacionadas a regimes especiais, autorizações e julgamentos no âmbito da SUSEP, conforme delegação da Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é a legislação mencionada na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 590?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 590 menciona a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e a Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Quem foi eleito para o cargo de Diretor Representante Adjunto no Brasil da RGA GLOBAL REINSURANCE COMPANY LTD.?
O Sr. Luciano Fernandes Soares foi eleito para o cargo de Diretor Representante Adjunto no Brasil da RGA GLOBAL REINSURANCE COMPANY LTD.
Quem foi destituído do cargo de Diretor Representante Adjunto no Brasil da RGA GLOBAL REINSURANCE COMPANY LTD.?
O Sr. Lucas Pancini foi destituído do cargo de Diretor Representante Adjunto no Brasil da RGA GLOBAL REINSURANCE COMPANY LTD.
O que foi aprovado pela Portaria CGRAJ/SUSEP nº 590?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 590 aprovou as deliberações dos acionistas da RGA GLOBAL REINSURANCE COMPANY LTD. - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA, que incluem a destituição do Sr. Lucas Pancini do cargo de Diretor Representante Adjunto no Brasil, a eleição do Sr. Luciano Fernandes Soares para o mesmo cargo e a consolidação do contrato social.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 590?
A referência do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 590 é o Processo nº 15414.649228/2021-41.

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