PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 591

Quando foi deliberada a destituição do administrador da IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.?

A destituição do administrador da IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. foi deliberada na reunião do conselho de administração realizada em 25 de outubro de 2021.

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 591?

A autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 591 pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 1231034 e o código CRC A339FFBA.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 591, de 12 de janeiro de 2022?

A portaria foi assinada eletronicamente por Livia Pontes de Miranda Bomfim, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 12 de janeiro de 2022.

Qual é a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?

O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem competência delegada pelo Superintendente da SUSEP para tomar decisões relacionadas a regimes especiais, autorizações e julgamentos no âmbito da autarquia.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 591?

O número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 591 é 15414.649344/2021-60.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 591?

A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 591 inclui a alínea “a” do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 591, de 12 de janeiro de 2022?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 591, de 12 de janeiro de 2022, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a destituição de um administrador da empresa IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é o CNPJ da empresa IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. mencionada na portaria?

O CNPJ da empresa IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. é 33.376.989/0001-91.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 591 entrou em vigor?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 591 entrou em vigor na data de sua publicação, em 12 de janeiro de 2022.