Norma
11/01/2022
#199991

PORTARIA CGFOP/SUSEP n.º 25

Designa servidor para gestor e fiscal de contratos e convênios da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria CGFOP/SUSEP nº 25?
A Portaria CGFOP/SUSEP nº 25 foi assinada eletronicamente por Nielson Luis de Paula Carramilo, Coordenador-Geral da SUSEP, em 12 de janeiro de 2022.
O que é a Portaria CGFOP/SUSEP nº 25, de 11 de janeiro de 2022?
A Portaria CGFOP/SUSEP nº 25, de 11 de janeiro de 2022, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa o servidor Sérgio Augusto Villar Pinto para a função de Gestor e Fiscal de Contratos e Convênios firmados pela autarquia.
Quando a Portaria CGFOP/SUSEP nº 25 entrou em vigor?
A Portaria CGFOP/SUSEP nº 25 entrou em vigor na data de sua assinatura, que ocorreu em 12 de janeiro de 2022.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria CGFOP/SUSEP nº 25?
A referência do processo relacionado à Portaria CGFOP/SUSEP nº 25 é o Processo nº 15414.605727/2016-69.
Qual é a função de Sérgio Augusto Villar Pinto conforme a Portaria CGFOP/SUSEP nº 25?
Sérgio Augusto Villar Pinto foi designado para a função de Gestor e Fiscal de Contratos firmados pela SUSEP com fornecedores de produtos e serviços e de Fiscal de Convênios com instituições diversas.
Qual é a fundamentação legal para a assinatura eletrônica da Portaria CGFOP/SUSEP nº 25?
A fundamentação legal para a assinatura eletrônica da Portaria CGFOP/SUSEP nº 25 é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Quem foi designado como Gestor e Fiscal de Contratos e Convênios pela Portaria CGFOP/SUSEP nº 25?
O servidor Sérgio Augusto Villar Pinto, CPF nº 006.214.997-06 e matrícula SIAPE 1959124, foi designado como Gestor e Fiscal de Contratos e Convênios pela Portaria CGFOP/SUSEP nº 25.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGFOP/SUSEP nº 25?
A autenticidade da Portaria CGFOP/SUSEP nº 25 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1230555 e o código CRC 583E5E8C.

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