INSTRUCAO NORMATIVA SUSEP n.º 8

Quais são as competências da Coordenação de Regulamentação e Supervisão do Open Insurance (COPIN)?

As competências da COPIN incluem:

• Elaborar propostas de normas relacionadas ao Sistema de Seguros Abertos (Open Insurance)
• Realizar estudos e ações referentes à implantação e ao funcionamento do Sistema de Seguros Abertos (Open Insurance)

Quais são as unidades subordinadas à Coordenação Geral de Supervisão Consolidada (CGCON)?

As unidades subordinadas à CGCON são:

• Coordenação de Supervisão Consolidada 1 (CONS1)
• Coordenação de Supervisão Consolidada 2 (CONS2)

Quais são as competências da Coordenação de Regulação Contábil e de Provisões Técnicas (COREC)?

As competências da COREC incluem:

• Elaborar propostas de normas prudenciais relacionadas a contabilidade, auditoria contábil, provisões técnicas, auditoria atuarial, regras relativas ao registro das operações realizadas nos mercados de seguro, capitalização e previdência complementar aberta, supervisão de grupos e ações regulatórias
• Realizar e coordenar estudos e ações no âmbito de sua competência
• Prestar esclarecimentos técnicos relacionados diretamente às normas concernentes aos assuntos de sua competência

Quais são as competências da Coordenação de Regulação de Riscos, Ativos e Controles Internos (CORAC)?

As competências da CORAC incluem:

• Elaborar propostas de normas prudenciais relacionadas a capital requerido, gestão de risco, governança, controles internos, supervisão macroprudencial, limite de retenção, segmentação dos mercados supervisionados, prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, regras de investimentos, responsabilidade socioambiental e ações regulatórias
• Realizar e coordenar estudos e ações no âmbito de sua competência
• Prestar esclarecimentos técnicos relacionados diretamente às normas concernentes aos assuntos de sua competência

Quando a Instrução Normativa SUSEP nº 8, de 31 de janeiro de 2022, entrou em vigor?

A Instrução Normativa entrou em vigor em 1º de março de 2022.

Quais são as competências da Coordenação de Supervisão Consolidada 1 (CONS1) e da Coordenação de Supervisão Consolidada 2 (CONS2)?

As competências da CONS1 e CONS2 incluem:

• Desenvolver e executar ações de fiscalização presencial e à distância para verificar o cumprimento de normas e padrões relativos a governança corporativa, controles internos, gestão de riscos e prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (PLD/FT)
• Monitorar as operações e funcionamento das sociedades e entidades supervisionadas, consolidando os resultados dos trabalhos com informações prudenciais e de conduta
• Propor e instruir a aplicação do regime repressivo e de outras medidas corretivas cabíveis
• Analisar solicitações de utilização e manutenção de fatores reduzidos de risco no cálculo dos capitais de risco das sociedades e entidades supervisionadas
• Desenvolver e executar a supervisão das entidades registradoras credenciadas para realizar a atividade de registro das operações de seguro, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros

A CONS2 fica sediada nas dependências do Escritório de Representação da Susep em São Paulo (ERSSP).

Quais são as responsabilidades da Coordenação de Assessoramento Técnico da Diretoria Técnica 3 (COAS3)?

As responsabilidades da COAS3 incluem:

• Assistir o Diretor em sua representação administrativa
• Gerenciar os processos administrativos e outros documentos em trânsito na diretoria
• Assessorar o Diretor em assuntos de natureza técnica e administrativa
• Assessorar o Diretor em relação às reuniões dos órgãos colegiados, inclusive com a elaboração de minutas de despachos e votos
• Acompanhar a execução de atividades e projetos realizados pelas demais coordenações da Diretoria, quando determinado pelo Diretor

Quais instruções foram revogadas pela Instrução Normativa SUSEP nº 8, de 31 de janeiro de 2022?

Foram revogadas a Instrução Susep nº 105, de 29 de agosto de 2019, e a Instrução Susep nº 122, de 15 de janeiro de 2021.

Quais são as competências da Coordenação de Acompanhamento Técnico do Open Insurance (COATO)?

As competências da COATO incluem:

• Avaliar e acompanhar as entregas de propostas técnicas e implementações relacionadas ao Sistema de Seguros Abertos (Open Insurance)
• Realizar estudos e ações referentes às especificações técnicas para implantação e funcionamento do Sistema de Seguros Abertos (Open Insurance)

Quais são as coordenações diretamente subordinadas à Diretoria Técnica 3?

As coordenações diretamente subordinadas à Diretoria Técnica 3 são:

• Coordenação de Assessoramento Técnico da Diretoria Técnica 3 (COAS3)
• Coordenação Geral de Regulação Prudencial (CGREP)
• Coordenação Geral de Supervisão Consolidada (CGCON)
• Coordenação-Geral de Open Insurance (CGOPI)

Qual é o objetivo da Instrução Normativa SUSEP nº 8, de 31 de janeiro de 2022?

O objetivo é disciplinar a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 3 da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Quais são as unidades subordinadas à Coordenação Geral de Regulação Prudencial (CGREP)?

As unidades subordinadas à CGREP são:

• Coordenação de Regulação de Riscos, Ativos e Controles Internos (CORAC)
• Coordenação de Regulação Contábil e Provisões Técnicas (COREC)

Quais são as unidades subordinadas à Coordenação-Geral de Open Insurance (CGOPI)?

As unidades subordinadas à CGOPI são:

• Coordenação de Regulamentação e Supervisão do Open Insurance (COPIN)
• Coordenação de Acompanhamento Técnico do Open Insurance (COATO)