Norma
03/02/2022
#185153

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 615

Homologa destituicao e eleicao de administradores da SCOR BRASIL RESSEGUROS S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 615?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 03/02/2022.
Onde está localizada a sede da SCOR Brasil Resseguros S.A.?
A sede da SCOR Brasil Resseguros S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Qual é o CNPJ da SCOR Brasil Resseguros S.A.?
O CNPJ da SCOR Brasil Resseguros S.A. é 19.851.775/0001-07.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 615 entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 615 entrou em vigor na data de sua publicação, em 03 de fevereiro de 2022.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 615?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 615, de 03 de fevereiro de 2022, é um documento que homologa a destituição e eleição de administradores da SCOR Brasil Resseguros S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração.
Quando a reunião do conselho de administração da SCOR Brasil Resseguros S.A. ocorreu?
A reunião do conselho de administração da SCOR Brasil Resseguros S.A. ocorreu em 24 de novembro de 2021.
Qual é o fundamento legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 615?
A portaria foi emitida com base na competência delegada pelo Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, e em conformidade com a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 615?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1245311 e o código CRC 90EDA795.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 615?
O número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 615 é 15414.650344/2021-11.

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