Norma
08/03/2022
#219692

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 657

Homologa a eleição de membros do comitê de auditoria da Swiss Re Brasil Resseguros S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 657, de 08 de março de 2022?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1269592 e o código CRC 8DFE24F7.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A. que deliberou sobre a eleição dos membros do comitê de auditoria?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 7 de dezembro de 2021.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 657, de 08 de março de 2022, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 08 de março de 2022.
Qual é o CNPJ da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A.?
O CNPJ da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A. é 15.047.380/0001-97.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 657, de 08 de março de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 657, de 08 de março de 2022, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de membros do comitê de auditoria da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 7 de dezembro de 2021.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 657, de 08 de março de 2022?
O número do processo relacionado é 15414.651376/2021-25.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 657, de 08 de março de 2022?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea “a” do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o processo SUSEP nº 15414.651376/2021-25.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e regulação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 657, de 08 de março de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 08 de março de 2022, às 14:15, conforme horário oficial de Brasília.

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